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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Redução

Data de Publicação: 19/02/2019

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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Reduzidos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Reduzidos

Data de Publicação: 09/01/2019

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Licença à gestante. Cargo comissionado. Estabilidade provisória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Licença à gestante Cargo comissionado Estabilidade provisória

Data de Publicação: 03/09/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos gravídicos. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos gravídicos Redução Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2018

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Fixação de alimentos gravídicos. Investigação de paternidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos gravídicos Investigação de paternidade

Data de Publicação: 17/06/2018

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Servidora admitida em caráter temporário. Gravidez em tal período. Direito ao salário-maternidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Servidora admitida em caráter temporário Gravidez em tal período Direito ao salário-maternidade

Data de Publicação: 31/05/2017

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Supressão de vantagem dos proventos de servidor público aposentado. Inexistência de previsão de fusão das vantagens percebidas pelo servidor na legislação estadual carreada aos autos. Nulidade do ato administrativo

Tribunal: TJAL

Tema(s): Supressão de vantagem dos proventos de servidor público aposentado Inexistência de previsão de fusão das vantagens percebidas pelo servidor na legislação estadual carreada aos autos Nulidade do ato administrativo

Data de Publicação: 24/11/2016

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União estável. Pensão alimentícia. Reconhecimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Pensão alimentícia Reconhecimento

Data de Publicação: 30/08/2016

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Isonomia. Vedação à discriminação. Ordem constitucional

Tribunal: TRT

Tema(s): Isonomia Vedação à discriminação Ordem constitucional

Data de Publicação: 10/02/2014

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